Blog do Professor Francisco


16/05/2011


A Saga da Educação Brasileira

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou terça-feira (3/05) o PLS 388/07, projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas a carga horária mínima anual do ensino básico – que é formado pelos níveis fundamental e médio. Essa proposta continuará sua tramitação, agora, na Câmara dos Deputados.

Apresentado em 2007 pelo ex-senador Wilson Matos, o projeto recebeu parecer favorável do senador Cyro Miranda (PSDB-GO).

Juntamente com essa matéria, a comissão aprovou a frequencia mínima anual em Turno Suplementar, quando um projeto é transformado num substitutivo, isto é, totalmente modificado pelo relator, ele precisa passar por uma segunda votação, que é o turno suplementar.

Essa segunda votação ocorre em todas as instâncias em que o projeto precisa ser votado: nas comissões e no Plenário. O PLS 385/07 aumenta a frequência mínima exigida para aprovação no ensino básico: de 75% para 80% do total de horas letivas. Originalmente, previa-se uma frequência mínima de 90%, mas o texto foi modificado pelo parecer do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Essa proposta também será enviada à Câmara.

Ambos os projetos alteram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996).

A grande pergunta que não quer calar é: será que os problemas educacionais brasileiros estão na carga horária e na freqüência dos alunos? Acredito que os problemas estão mais enraizados e que 800, 960 ou 1.000 horas, 200 ou 300 dias letivos sem alicerçar bem as bases educacionais em nada produzirão impacto e resultados significativos.

É urgente a profissionalização do Magistério. Ainda há lugares e autoridades que veem o professor e a educação como algo em que não há necessidade de investimento, haja vista as condições de trabalho, os salários pagos e o tratamento dispensado.

Será que tais condições e salários são oferecidos a outros profissionais, tais como peritos criminalistas, técnicos bancários, petroleiros, até mesmo motoristas de determinadas empresas?

Será que os deputados e senadores que votam o salário de professores brigariam tanto em época de eleição se o salário que recebessem fosse o mesmo pago ao magistério público?

Enfim, para que haja um impacto significativo na educação é preciso que as mudanças ocorram de forma conjuntural:

1º. Deveria seria criada uma comissão formada por educadores em pleno exercício de suas funções – profissionais da ativa e que estejam vivenciando os reais problemas em sala de aula nas suas regiões. Os relatórios deveriam ser encaminhados à Comissão de Educação do Congresso Nacional e só então poderiam ser votados, pois, na verdade, muitos deputados, como o Tiririca e Popó pouca ou nenhuma experiência escolar tiveram para legislar sobre educação.

2º. As leis educacionais são apresentadas e votadas a partir de pontos isolados, como as que estamos discutindo agora: carga horária e frequência mínima, mas os problemas não se resumem a isso. É necessária a implementação de um plano de educação real e concreto que envolva todas as necessidades e anseios das partes envolvidas.

3º. Para ter sucesso, qualquer lei ou plano educacional precisa envolver a família. Não adiantam leis que atinjam o aluno na escola se não houver um impacto na família. A escola deveria se estender à casa do aluno. Claro que muitas vezes isso ocorre, mas por esforço e criatividade da escola ou professor de forma separada em relação às demais, mas isso não consta em nenhuma lei.

4º. As condições de trabalho do professor precisam ser revistas. Hoje, o professor está tão exposto a perigos de vida quanto um agente penitenciário, policiais, seguranças, vigilantes etc. A diferença é que esses profissionais são preparados para enfrentar as situações de riscos, o professor não. É vítima fácil e indefesa. Pior ainda, não são poucos os casos em que o professor é punido e humilhado pela própria justiça por qualquer reação de defesa.

5º. A carga horária do professor deve ser reduzida, pois precisa de tempo para produzir boas aulas, elaborar e corrigir provas e trabalhos, fazer relatórios sobre aprendizagem de cada aluno, estudar, preparar-se.

6º. Por fim, o professor deverá ser contemplado com salários melhores, para que sua dignidade se robusteça e sua auto-estima atinja o aluno e a família. Como despertar o interesse de jovens tentarem vestibular para o magistério se não há um incentivo salarial, muito menos de boas condições? Infelizmente, só sabe desses valores quem vivem da educação.

Na verdade, deputados e senadores de educação só conhecem os votos que essa categoria tem para eles.

Escrito por Professor Francisco às 08h59
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